| 17/11/2023 | 259 | Requerimento – para o Executivo: 0259/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
que possa adquirir junto aos seus proprietários,
na rua Francisco das Chagas Barroso Sales no
Bairro do Capim, pelo menos 2 metros de
terreno para o alargamento da rua antes que a
mesma seja contemplada com asfalto.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 17/11/2023 | 260 | Requerimento – para o Executivo: 0260/2023 | Requer ao presidente da Câmara Municipal, que
esta casa crie uma comissão de defesa do
consumidor.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 17/11/2023 | 22 | Projeto de Lei – Executivo: 0022/2023 | “Estabelece a classificação das atividades
de baixo risco para fins de dispensa da
exigência do alvará de licença para
localização e demais licenciamentos
municipais, conforme a lei Federal nº
13.874, de 20 setembro 2019, que instituiu
a declaração de direitos da liberdade
econômica, e da outras providências”.
| CÂMARA MUNICIPAL | Detalhes |
| 16/11/2023 | 254 | Requerimento – para o Executivo: 0254/2023 | Nota de pesar a família de Francisco
Agenor dos Santos Oliveira, falecido em 12
de novembro de 2023.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 255 | Requerimento – para o Executivo: 0255/2023 | Nota de pesar a família de José Lúcio de
Lima, falecido em 14 de novembro de
2023, residente do povoado de Vargem.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 256 | Requerimento – para o Executivo: 0256/2023 | Requer a Prefeitura Municipal através da
secretaria de infraestrutura que seja feita a
reforma da passagem molhada nas
Barreiras que fica próxima à casa do Geuh.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 257 | Requerimento – para o Executivo: 0257/2023 | Requer a Prefeitura Municipal através da
secretaria de infraestrutura que seja feita a
construção de bueiros depois da ladeira do
Bom Lugar, conhecido como o açude do Zé
do Gonzaga.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 258 | Requerimento – para o Executivo: 0258/2023 | Nota de pesar a família de Francisco
Mesquita dos Santos, falecido no dia 14 de
novembro de 2023.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 39 | Projeto de Lei – Legislativo: 0039/2023 | “Fica denominada como rua Francisca dos
Santos Costa Silva, em Retiro”.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 16/11/2023 | 40 | Projeto de Lei – Legislativo: 0040/2023 | “Denomina como Rua Luís Castro da Silva,
a rua principal de Bombas – Tejuçuoca”.
| Prefeitura municipal | Detalhes |