Matérias

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
que possa adquirir junto aos seus proprietários,
na rua Francisco das Chagas Barroso Sales no
Bairro do Capim, pelo menos 2 metros de
terreno para o alargamento da rua antes que a
mesma seja contemplada com asfalto.

Requer ao presidente da Câmara Municipal, que
esta casa crie uma comissão de defesa do
consumidor.

“Estabelece a classificação das atividades
de baixo risco para fins de dispensa da
exigência do alvará de licença para
localização e demais licenciamentos
municipais, conforme a lei Federal nº
13.874, de 20 setembro 2019, que instituiu
a declaração de direitos da liberdade
econômica, e da outras providências”.

Nota de pesar a família de Francisco
Agenor dos Santos Oliveira, falecido em 12
de novembro de 2023.

Nota de pesar a família de José Lúcio de
Lima, falecido em 14 de novembro de
2023, residente do povoado de Vargem.

Requer a Prefeitura Municipal através da
secretaria de infraestrutura que seja feita a
reforma da passagem molhada nas
Barreiras que fica próxima à casa do Geuh.

Requer a Prefeitura Municipal através da
secretaria de infraestrutura que seja feita a
construção de bueiros depois da ladeira do
Bom Lugar, conhecido como o açude do Zé
do Gonzaga.

Nota de pesar a família de Francisco
Mesquita dos Santos, falecido no dia 14 de
novembro de 2023.

“Fica denominada como rua Francisca dos
Santos Costa Silva, em Retiro”.

“Denomina como Rua Luís Castro da Silva,
a rua principal de Bombas – Tejuçuoca”.