DataNúmeroExercícioDescrição
28/01/2021022021LEIS MUNICIPAIS: 02/2021

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

26/04/2021212021LEIS MUNICIPAIS: 21/2021

"AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/04/2021222021LEIS MUNICIPAIS: 22/2021

"Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências".

26/03/2021142021LEIS MUNICIPAIS: 14/2021

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO".

26/03/2021152021LEIS MUNICIPAIS: 15/2021

"Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no Município de Tejuçuoca".

26/03/2021162021LEIS MUNICIPAIS: 16/2021

"Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota - CRAS IRENE MOTA".

26/03/2021172021LEIS MUNICIPAIS: 17/2021

"Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca".

24/02/2021052021LEIS MUNICIPAIS: 05/2021

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

19/04/2021192021LEIS MUNICIPAIS: 19/2021

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Tejuçuoca e dá outras providências".

19/04/2021202021LEIS MUNICIPAIS: 20/2021

"Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, na forma que indica e dá outras providências".

17/03/2021132021LEIS MUNICIPAIS: 13/2021

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".

15/03/2021102021LEIS MUNICIPAIS: 10/2021

"Modifica parte da Lei nº 06/2007, que criou Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB., na forma que indica e dá outras providências".

15/03/2021112021LEIS MUNICIPAIS: 11/2021

"ATRIBUI DENOMINAÇÃO A DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NA LOCALIDADE DE MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA".

15/03/2021122021LEIS MUNICIPAIS: 12/2021

"DÁ NOME DE NILO INÊS COSTA SILVA A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DO MONTE CARMELO".

13/04/2021182021LEIS MUNICIPAIS: 18/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, A FORNECER CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ADQUIRIR KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA".

12/01/1989021989REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: 02/1989

Sem Descrição

11/05/2021242021LEIS MUNICIPAIS: 24/2021

"Cria o código Sanitário do Município de Tejuçuoca e dá outras providências".

11/05/2021252021LEIS MUNICIPAIS: 25/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IMÓVEL E CEDÊ-LO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA".

11/05/2021262021LEIS MUNICIPAIS: 26/2021

"Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Integral de Alfabetização e Letramento Maria Miranda Gomes, na forma que indica e dá outras providências".

11/05/2021272021LEIS MUNICIPAIS: 27/2021

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/2020 E SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09/02/2021042021LEIS MUNICIPAIS: 04/2021

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO ADAPTA O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA".

08/03/2021062021LEIS MUNICIPAIS: 06/2021

"CRIA O PROGRAMA DE HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PREPARAÇÃO DE (ARADAGEM) DE TERRAS PARA O PLANTIO EM APOIO AO HOMEM DO CAMPO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA".

08/03/2021072021LEIS MUNICIPAIS: 07/2021

"ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA".

08/03/2021082021LEIS MUNICIPAIS: 08/2021

"DÁ NOME DE MARIA GARDÊNIA DAVI DE SOUSA AO POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO CAXITORÉ".

08/03/2021092021LEIS MUNICIPAIS: 09/2021

"Institui a Semana da Mulher no Município de Tejuçuoca/Ce e dá outras providências".

05/05/2021232021LEIS MUNICIPAIS: 23/2021

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências".

05/04/1990011990LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 01/1990

Sem Descrição

01/02/2021012021LEIS MUNICIPAIS: 01/2021

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

01/02/2021032021LEIS MUNICIPAIS: 03/2021

"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 01/2013, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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