| 20/12/2023 | 23 | Projeto de Lei – Executivo: 0023/2023 | “Altera dispositivos do código tributário
municipal, para atualizar a planta genérica de
valores que trata o §1º do artigo 93 da lei
municipal nº 20/2011 e dá outras providências”.
| CÂMARA MUNICIPAL | Detalhes |
| 20/12/2023 | 24 | Projeto de Lei – Executivo: 0024/2023 | “Autoriza, no ano de 2023, o pagamento de
incentivo financeiro adicional aos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate
às endemias e dá outras providências”.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 15/12/2023 | 264 | Requerimento – para o Executivo: 0264/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
que possa ser colocado um busto de Sandra
Maria Silva Oliveira na quadra poliesportiva de
Caiçara.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 15/12/2023 | 265 | Requerimento – para o Executivo: 0265/2023 | Nota de Pesar
Nota de pesar a família do Sr. Adilson Silva
Matos, pelo seu falecimento no dia 02 de
dezembro 2023.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 15/12/2023 | 268 | Requerimento – para o Executivo: 0268/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de infraestrutura que seja
feito o calçamento e colocada a iluminação na
rua Sebastião Sales Bastos até o conjunto Novo
Horizonte.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 15/12/2023 | 27 | Projeto de indicação: 0027/2023 | Indicar a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
que ao contratar professores temporários faça
um contrato de 12 meses, para evitar qualquer
tipo de constrangimento com os contratados.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 01/12/2023 | 262 | Requerimento – para o Executivo: 0262/2023 | NOTA DE PESAR
Nota de pesar a família de Maria Marlí
Nascimento Martins.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 30/11/2023 | 43 | Projeto de Lei – Legislativo: 0043/2023 | “Denomina como rua João Rodrigues da
Mota, o trecho que inicia na entrada que vai
para Alto Alegre até a passagem molhada
do Raimundo Delmiro, Vargem – Caxitoré.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 23/11/2023 | 261 | Requerimento – para o Executivo: 0261/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de assistência social que
busque através da SPS do Estado que seja
ofertado a população de Tejuçuoca cursos de
corte e costura para nosso município.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 23/11/2023 | 42 | Projeto de Lei – Legislativo: 0042/2023 | “Concede título de cidadão tejuçuoquense ao
Pastor Josué Batista da Silva, pastor da Igreja
Assembleia de Deus - Templo Central
Tejuçuoca. ”
| Prefeitura municipal | Detalhes |
