DETALHES DO DOCUMENTO

Requerimento – para o Legislativo: 0094/2019

  • Data: 12/04/2019
  • Número: 94
  • Tipo: Requerimento – para o Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2017 – 2020)
  • Autor: JOÃO AUGUSTO GÓIS MOTA
  • Destino: Câmara Municipal de Tejuçuoca
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA INICIADO AS TRATATIAVS PARA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃONDO PROCON ASEMBELEIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE PARA ORIENTAR OS CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS, A INERMEDIAR OS COBFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A PROMOVER AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E A INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CASO SEJA NECESSÁRIO RECORRER A VIA JUDICIAL. O PROCON REALIZA SERVIÇOS DE CÁLCULO REVISIONAL ( DE VEÍCULO, MOTOCICLETA, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS), PESQUISAS DE PREÇOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS TEMAS QUE MAIS AFETAM A VIDA DOS CONSUMIDORES (TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INTERNET, AUMENTOS ABUSIVOS, JUROS ALTOS E TVS POR ASSINATURA) E MANTÉM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA CONSUMO. OS CONSUMIDORES DO INTERIOR DO ESTADO JÁ CONTAM COM NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS NAS CAMARAS MUNICIPAIS, CRIADOS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTREA ASSEMBLEIA E AUNIÃO DOS VERERAODRES DO CEARÁ - UVC. O PROCON ASSEMBLEIA E O DECON (MPCE), FIRMARAM CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE ESTALECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E AINTEGRADA PARA ATENDER INTERESSES RELACIONADOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇAÕ E DE DEFESA DOS CONSUMIDORES.

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