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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio.
De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.
Como surgiu o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil
A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, como por exemplo palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é o grupo responsável por organizar e promover nacionalmente esta data.
No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.
Abuso sexual x Exploração sexual
Não apenas o abuso sexual (que normalmente acontece no seio familiar do jovem), mas também a exploração sexual é combatida nesta data.
Muita gente confunde o significado do abuso sexual com a exploração sexual. São duas coisas diferentes. A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo o menor como “ferramenta” de satisfação sexual.

07 de abril — Dia Mundial da Saúde
No dia 07 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde, uma data criada com a finalidade de conscientizar a população a respeito dos vários aspectos que envolvem a saúde.
Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença , porém, a falta de enfermidades não significa saúde. Dizer que uma pessoa está saudável requer a análise de um conjunto de fatores, tais como a qualidade de vida e aspectos mentais e físicos.
Em 1946, a Organização Mundial de Saúde aprovou um conceito que visava ampliar a visão do mundo a respeito do que seria estar saudável. Ficou definido então que “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
De acordo com esse conceito, percebemos que saúde não é um estado fácil de ser alcançado, uma vez que nem todas as pessoas conseguem viver sem tristezas, sem preocupações e interagindo com o restante da sociedade de maneira harmoniosa. A saúde deve ser vista como uma forma de total bem-estar, que é conseguido não só através do tratamento de doenças ou sua prevenção, mas sim através de qualidade de vida.
De acordo com a lei 8.080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A lei também enfoca que, para ter saúde, alguns fatores são determinantes, tais como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
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Percebe-se, portanto, que todos os fatores, por mais irrelevantes que possam parecer, afetam a vida de um indivíduo e, consequentemente, a sua saúde. O papel do Estado para garantir o bem-estar da população é fundamental, pois é ele o responsável por garantir a qualidade de vida de cada indivíduo.
No dia 07 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde.
Todos os anos campanhas são realizadas a respeito de um tema diretamente relacionado com a saúde. Essas ações são importantes para que a população aprenda a se cuidar e informe-se sobre seus direitos quando o assunto é promoção da saúde.
É fundamental que, além de cuidarmos da nossa saúde, participemos da luta por melhorias em nosso país. Vale destacar que não devemos procurar melhorias apenas em hospitais, devemos lutar por mais segurança, educação, lazer, cultura, entre vários outros direitos básicos e fundamentais para o nosso completo bem-estar.
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Por Ma. Vanessa dos Santos

Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado relembra a população sobre os cuidados no combate ao mosquito.
A manutenção dessas medidas impede o aumento dos casos das doenças causadas pelo Aedes aegypti. Por isso é fundamental manter as caixas d’água, tonéis, potes, barris e baldes bem tampados; colocar o lixo em saco plástico e tampar bem a lixeira; guardar garrafas e vasilhas sempre de cabeça para baixo; encher com areira os pratinhos ou potes de planta e não deixar acumular água na bandeja atrás da geladeira.
Os mesmos cuidados com a faxina em casa também são válidos para manter as ruas limpas. Não jogar copos descartáveis, garrafas e tampas nas ruas e colocar o lixo na calçada somente em dia de coleta, são atitudes que ajudam a você e a toda vizinhança. Atitudes fáceis e que ajudam na prevenção e no controle do mosquito, evitando focos do Aedes aegypti.
Os municípios são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como as visitas de casa em casa, feita pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas. Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos. Não deixar o mosquito nascer é responsabilidade de todos.
Fonte: https://www.saude.ce.gov.br/2018/11/30/atitudes-simples-ajudam-na-prevencao-e-controle-do-mosquito/

O livro didático tem suma importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento do ser humano como aluno. Ele é fundamental para a formação das estratégias de ensino, pois norteia o caminho a ser traçado pelo educador.
O Brasil já trata a questão como política pública através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa foi criado em 1985, e tem como objetivo à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira.
Os investimentos em livros didáticos a cada ano têm aumentado, em 2005 foram distribuídos 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes. Em 2011, foram mais de 135,6 milhões de livros adquiridos pelo PNLD, que investiu 880,2 milhões de reais. Isso faz com que o programa se torne o maior em aquisição de livros no mundo.
Sendo um instrumento de apoio e que auxilia a maior parte dos alunos, vamos valorizar o livro didático, é com ele que descobrimos caminhos e aprendemos lições para o resto da vida.

Fonte: http://prolivro.org.br/home/newsletter/noticias/2198-dia-27-de-fevereiro-e-dia-nacional-do-livro-didatico-2247

24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO
24 de janeiro, Dia da Previdência Social e Dia Nacional do Aposentado
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Em 24 de janeiro de 1923, através do decreto conhecido como ?Lei Elói Chaves?, foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, considerada a primeira lei brasileira de previdência social. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser socialmente protegidos

Em 2014, serão comemoradas os 91 anos do surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro. Atualmente, Eloy Chaves é considerado o patrono da Previdência Social do Brasil.

Trabalham em conjunto para o funcionamento desta seguridade social o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Uma das maiores do mundo, a Previdência Social brasileira é também distribuidora de renda do país. São 30 milhões de benefícios, totalizando um montante de mais de R$24 bilhões de reais pagos a aposentados e pensionistas rigorosamente todos os meses

Juntamente com o Dia da Previdência Social brasileira comemora-se o Dia Nacional do Aposentado, data dedicada aqueles que trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país, criada a partir da Lei 6.926 de 1.981 de autoria do ex-deputado federal Benedito Marcilio (ex- presidente da COBAP), e que também foi escolhida para lembrar e comemorar a ?Lei Eloy Chaves?.

Fonte: http://www.agili.com.br/Noticias/24-de-janeiro-dia-da-previdencia-social-e-dia-nacional-do-aposentado

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi
instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz
referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares ? situado entre
os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto
em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de
Palmares.
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970,
motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em
um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a
elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros
escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes
reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários
segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro,
obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de
preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas
raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação
básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do
ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem
certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro
como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da
Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive,
é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-
Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como
personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos
negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº
10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: ?O conteúdo programático a que se refere o
caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos
negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade
nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e
política pertinentes à História do Brasil.?

Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-
consciencia-negra.htm

No dia 29 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data instituída em 1986 pela lei nº 7488, que foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial.

O cigarro, assim como outros derivados do tabaco, não possui uma quantidade segura de consumo. Somente na fumaça desse produto, por exemplo, encontramos mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas inclusive cancerígenas. O alcatrão e a nicotina são exemplos dessas substâncias maléficas ao organismo. Essa última substância age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a frequência cardíaca, diminui o apetite e desencadeia náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras.

O tabagismo pode desencadear cerca de cinquenta problemas de saúde, dentre os quais, destacam-se: infarto do miocárdio, enfisema pulmonar, derrame, câncer de pulmão, traqueia,
laringe e brônquio; impotência sexual no homem, infertilidade da mulher, hipertensão e diabetes. Estima-se que 90% das pessoas que desenvolvem câncer de pulmão apresentem como fator responsável o fumo, sendo importante destacar que as chances de cura para essa doença são bastante baixas.

As pessoas que não fumam diretamente também correm sérios perigos. Os chamados fumantes passivos, quando comparados a grupos que não possuem contato com o tabaco, possuem risco aumentado de desenvolver câncer de pulmão e doenças cardiovasculares e respiratórias, como a asma e pneumonia. Além disso, bebês de mães fumantes podem nascer prematuramente ou então apresentarem baixo peso após o nascimento.

O uso constante do tabaco pode causar dependência em virtude da presença de nicotina, que, além de todos os malefícios já descritos, é capaz de causar dependência similar àquela provocada pela cocaína. Isso faz com que parar de fumar torne-se um grande problema, que pode até mesmo não ter solução. Para aqueles que pretendem parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante tratamento gratuito, disponibilizando medicamentos, além de fornecer acompanhamento profissional.

A data, além de homenagear as pessoas que reservam um tempinho do seu dia para
doar sangue, também serve para informar e conscientizar a população sobre a
importância de ser um doador de sangue.
Doar sangue é um ato de solidariedade humana, que ajuda a salvar milhares de vidas
todos os dias, através das transfusões de sangue. Atualmente no Brasil, são doadas
cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano, segundo dados do Pró-Sangue.
No Dia Nacional do Doador de Sangue, os Bancos de Sangue de todo o país realizam
atividades lúdicas e mutirões de coleta em escolas, hospitais, shoppings, praças e
demais espaços de acesso público.
Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-doador-voluntario-de-sangue/