| 13/04/2023 | 12 | Indicação: 0012/2023 | “Indica ao Poder Executivo que envie a esta
casa um projeto de lei priorizando as pessoas
com autismos em qual quer que seja o local de
atendimento, como bancos, escolas, filas de
atendimentos entre outros, no município de
Tejuçuoca e dá outras providências”
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 13/04/2023 | 10 | Projeto de Lei – Executivo: 0010/2023 | “Dispõe sobre a criação da Assistência Judiciária
gratuita aos hipossuficientes do Município de
Tejuçuoca e dá outras providências”.
| CÂMARA MUNICIPAL | Detalhes |
| 13/04/2023 | 12 | Projeto de indicação: 0012/2023 | “Indica ao Poder Executivo que envie a esta
casa um projeto de lei priorizando as pessoas
com autismos em qual quer que seja o local de
atendimento, como bancos, escolas, filas de
atendimentos entre outros, no município de
Tejuçuoca e dá outras providências”
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 12/04/2023 | 11 | Indicação: 0011/2023 | “Indica ao Poder Executivo Municipal e ao
secretário de educação, dentro das
possibilidades, a criação de uma ronda escolar e
buscar nos órgãos competentes reforço de
segurança fixa nas entradas e saídas das escolas
municipais”
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 10/04/2023 | 08 | Projeto de Lei – Executivo: 0008/2023 | “Define a remuneração dos conselheiros tutelares
de Tejuçuoca e dá outras providências”.
(Urgente Urgentíssimo)
| CÂMARA MUNICIPAL | Detalhes |
| 10/04/2023 | 09 | Projeto de Lei – Executivo: 0009/2023 | “Dispõe sobre a criação da comissão permanente
de sindicância e de processos administrativos
disciplinar e dá outras providências”.
(Urgente Urgentíssimo)
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 24/03/2023 | 115 | Requerimento – para o Executivo: 0115/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de infraestrutura, que seja
feita a limpeza e poda das arvores da praça de
Riacho das Pedras.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 24/03/2023 | 116 | Requerimento – para o Executivo: 0116/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de infraestrutura, que seja
feita a limpeza ao redor da Escola Santa Ana,
em Riacho das Pedras.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 24/03/2023 | 117 | Requerimento – para o Executivo: 0117/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de infraestrutura, que seja
feita a roçagem da CE-168, da BR-222 até a
sede, e a roçagem da CE-253 até General
Sampaio.
| Prefeitura municipal | Detalhes |
| 24/03/2023 | 118 | Requerimento – para o Executivo: 0118/2023 | Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
que seja colocado o busto do Sr. Avelino Forte,
no mercado municipal.
| Prefeitura municipal | Detalhes |