Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
04/05/2023 01 Projeto de Resolução: 0001/2023

“Fica instituído o Prêmio ao Enfermeiros, Técnicos
de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, a
ser concedido, aos profissionais de saúde, que
atuaram ou atuam no município de Tejuçuoca”.

Prefeitura municipal Detalhes
04/05/2023 15 Projeto de Lei – Legislativo: 0015/2023

“Institui a "Semana da Enfermagem", que passa a
integrar o Calendário Oficial de Eventos do
Município de Tejuçuoca e dá outras Providências”.

Prefeitura municipal Detalhes
03/05/2023 13 Projeto de Lei – Executivo: 0013/2023

“Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº
20/2023, e dá outras providências”. (Urgente
Urgentíssimo)

CÂMARA MUNICIPAL Detalhes
28/04/2023 145 Requerimento – para o Executivo: 0145/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, que
seja disponibilizada uma casa de apoio em
Fortaleza.

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28/04/2023 146 Requerimento – para o Executivo: 0146/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca que
seja disponibilizado uma carro para levar os
alunos do Retiro para IFCE em Umiri.

Prefeitura municipal Detalhes
28/04/2023 147 Requerimento – para o Executivo: 0147/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através de secretaria de infraestrutura que seja
alteado a altura e colocado anilha no pontião que
vai no sentindo do Venâncio.

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26/04/2023 144 Requerimento – para o Executivo: 0144/2023

NOTA DE PESAR
Nota de pesar a famílias de Francisco José Cruz
Matos – conhecido popularmente como Teju,
falecido em 24 de abril de 2023, da comunidade
de Alto Alegre.

Prefeitura municipal Detalhes
21/04/2023 130 Requerimento – para o Executivo: 0130/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca,
através da secretaria de infraestrutura que seja
realizada a reforma do prédio da antiga creche
da comunidade de Alegria, onde atualmente
funciona um arquivo.

Prefeitura municipal Detalhes
20/04/2023 131 Requerimento – para o Executivo: 0131/2023

Nota de Pesar
Nota de Pesar a família de Carlos Antonio
Mendes dos Santos – Conhecido Popularmente
Como Pé De Pato, falecido em 18 de abril de
2023

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20/04/2023 132 Requerimento – para o Executivo: 0132/2023

Requer que seja instituída a gratificação por
desempenho de função aos servidores públicos
municipais efetivos que exercem o cargo de
secretário escolar, no percentual de 40% do seu
salário base no Município de Tejuçuoca e dá
outras providências.

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