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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
09/03/2023 88 Requerimento – para o Executivo: 0088/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
através da Secretaria de Infraestrutura, que seja
feito um pedido junto a SOHIDRA para uma
instalação de um dessalinizador para a
comunidade de Monte Carmelo pois até hoje a
comunidade não tem água potável para o
consumo humano.

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09/03/2023 89 Requerimento – para o Executivo: 0089/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
através da Secretaria de Infraestrutura, a
construção do calçamento que foi prometido, mas
nunca foi concluído em Vila Gadelha em
Cachoeira Funda.

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09/03/2023 91 Requerimento – para o Executivo: 0091/2023

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
através da secretaria de infraestrutura, a
sinalização da Av. Gabriel Aguiar Filho.

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09/03/2023 11 Projeto de Lei – Legislativo: 0011/2023

“Fica denominada como Rua João Anastácio da
Silva, em Monte Carmelo caxitoré”.

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09/03/2023 12 Projeto de Lei – Legislativo: 0012/2023

“Fica denominada como Rua Isabel Sousa
Costa, em Monte Carmelo Caxitoré”.

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09/03/2023 13 Projeto de Lei – Legislativo: 0013/2023

“Autoriza a criação do programa “Maria nas
escolas”, estabelecendo critérios para divulgação
da LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, Lei
Maria da Penha, no ambiente escolar da rede
municipal de educação”.

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03/03/2023 81 Requerimento – para o Executivo: 0081/2023

Requer que seja encaminhada a ata da Audiência
pública do 3º quadrimestres 2022 no Município de
Tejuçuoca e dá outras providências.

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03/03/2023 82 Requerimento – para o Executivo: 0082/2023

Requer que seja realizado uma Sessão solene
para comemorar os 40 anos da escola Deputado
Fernando Mota no Município de Tejuçuoca e dá
outras providências.

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03/03/2023 83 Requerimento – para o Executivo: 0083/2023

Requer que seja atualizado o portal da
transparência tanto da prefeitura como da Câmara
do Município de Tejuçuoca e dá outras
providências.

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03/03/2023 84 Requerimento – para o Executivo: 0084/2023

“Moção de Aplausos a Todas as Mulheres
Tejuçuoquenses”. Tendo em vista o Dia
Internacional da Mulher que é comemorado no dia
08 de março.

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