Matérias

requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de
Infraestrutura que seja reformada a creche da Caiçara.

requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretária de
Infraestrutura que seja feito o calçamento que começa na casa do Cesar Chicute,
até a casa do Silvano na localidade de Riacho das Pedras.

requerer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca que seja colocado extintores de
incêndio de imediato em todos os departamentos públicos, principalmente nas
creches e colégios do Município de Tejuçuoca. E na ocasião ser feita a troca dos
extintores vencidos que existem nos prédios que tem extintor.

requerer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de
Infraestrutura que seja realizada uma reforma de imediato na escola da Barra do
Caxitoré e que seja viabilizada a construção de um novo prédio, dando preferência
a uma localização mais para o centro da localidade.

Requer a pavimentaçao em calçamento da Rua José Andrade de Souza, no município
de Tejuçuoca.

Indica ao poder executivo municipal a necessidade de
redução da carga horária para servidores públicos que
sejam mães, pais solos ou responsáveis legais por crianças
com transtorno do espectro autista (TEA), deficiência
física ou mental.

Indica ao poder executivo municipal a necessidade de
adesão aos programas estaduais de proteção animal
promovidos pela secretaria de proteção animal do estado
do Ceará, incluindo o pet Ceará móvel, o giro pet Ceará, o
capacita pet e o pet protegido.

Dispõe sobre a criação do portal da transparência de obras
públicas no Município de Tejuçuoca e dá outras
providências.

Dispõe sobre a flexibilização do uso de fardamento
escolar para crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) na rede municipal de ensino de Tejuçuoca.

“Dispõe sobre a flexibilização do uso de fardamento
escolar para crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) na rede municipal de ensino de
Tejuçuoca”.