DETALHES DO DOCUMENTO

Requerimento – para o Legislativo: 0146/2021

  • Data: 12/03/2021
  • Número: 146
  • Tipo: Requerimento – para o Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2021 – 2022)
  • Autor: FABIO MESQUITA GONDIM
  • Destino: Câmara Municipal de Tejuçuoca.
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Requer a Câmara Municipal de Tejuçuoca, a realização de uma Sessão Extraordinária ás 20 h do presente dia para a aprovação em segunda votação do projeto N° 09/2021 que “Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamento na área da saúde”.  E Projeto Nº 10/2021 que “Modifica parte da Lei Nº 06/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, na forma que indica e dá outras providências”.

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