07/03/2024 - RECEBIDO E ENVIADO PARA AS COMISSÕES - APROVADO - 06ª (Sexta) Ordinária DA 10ª (Décima) Legislatura (2023 – 2024) – 1º PERÍODO (08/03/2024 À 08/03/2024) DE 08/03/2024 - ORDEM DO DIA
14/03/2024 - 1ª VOTAÇÃO - APROVADO - 07ª (Sétima) Ordinária DA 10ª (Décima) Legislatura (2023 – 2024) – 1º PERÍODO (15/03/2024 À 15/03/2024) DE 15/03/2024 - ORDEM DO DIA
21/03/2024 - 2ª VOTAÇÃO - APROVADO - 08ª (Oitava) Ordinária DA 10ª (Décima) Legislatura (2023 – 2024) – 1º PERÍODO (22/03/2024 À 22/03/2024) DE 22/03/2024 - ORDEM DO DIA
Descrição:
“Selo lilás - Reconhecimento às empresas no
combate à violência contra a mulher”.