"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências".

"AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA, ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina rua de João Pessoa Forte na Sede do Município de Tejuçuoca".

"Dispõe sobre a denominação do prédio público Centro de Referência de Assistência Social Maria Irene Barbosa Góes Mota - CRAS IRENE MOTA".

"Atribui denominação a diversas vias públicas na localidade de Monte Carmelo, no Município de Tejuçuoca".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO AÇUDE BOQUEIRÃO".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL".

Regimento Interno da Câmara Municipal de
Tejuçuoca: edição administrativa do texto
do Regimento Interno promulgado em 26 de
janeiro de 1989, e revisão de acordo com a
resolução 04/2022 de 11 de novembro de 2022.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA.