DETALHES DO DOCUMENTO

Projeto de Lei – Legislativo: 0006/2025

  • Data: 05/02/2025
  • Número: 6
  • Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Segundo Autor: CÂMARA MUNICIPAL TEJUÇUOCA
  • Destino: CÂMARA MUNICIPAL TEJUÇUOCA
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    “Altera a denominação recebida no art. 5º da lei 13/2018. Fica
    por força da presente lei, a ser denominada como Creche
    Antonia Erismar Bernardo da Cruz, situada em Logradouro
    Zona Rural de Tejuçuoca.”

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