Matérias

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARAA PREFEITA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ORDENADORES DE DESPESAS E COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTENDO AS NOME COMPLETO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS. REGISTRE-SE UM PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. O PRESEBTE REQUERIMENTO TEM A FUNÇÃO DE SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAR DO VEREADOR, QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARAA PREFEITA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, SOLICITANDOMAPA DE LICITAÇÃO DE 2018 E 2019, INCLUINDO RELAÇÃO DE DISPESAS E INEXIGIBILIDADES, CONTENDO INCLUSIVE CONTRATOS. REGISTRE-SE UM PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM A FUNÇÃO DE SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAR DO VEREADOR, QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, SOLICITANDO RELAÇÃO DE VEÍCULOS (PRÓPRIOS E/OU LOCADOS) INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DA PLACA E DA UNIDADE A QUE PERTENCEM. REGISTRE-SE UM PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM A FUNÇÃO DE SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAR DO VEREADOR, QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA INICIADO AS TRATATIAVS PARA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃONDO PROCON ASEMBELEIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE PARA ORIENTAR OS CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS, A INERMEDIAR OS COBFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A PROMOVER AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E A INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS CASO SEJA NECESSÁRIO RECORRER A VIA JUDICIAL. O PROCON REALIZA SERVIÇOS DE CÁLCULO REVISIONAL ( DE VEÍCULO, MOTOCICLETA, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS), PESQUISAS DE PREÇOS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS TEMAS QUE MAIS AFETAM A VIDA DOS CONSUMIDORES (TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA MÓVEL E FIXA, INTERNET, AUMENTOS ABUSIVOS, JUROS ALTOS E TVS POR ASSINATURA) E MANTÉM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA CONSUMO. OS CONSUMIDORES DO INTERIOR DO ESTADO JÁ CONTAM COM NÚCLEOS DE ATENDIMENTOS NAS CAMARAS MUNICIPAIS, CRIADOS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTREA ASSEMBLEIA E AUNIÃO DOS VERERAODRES DO CEARÁ - UVC. O PROCON ASSEMBLEIA E O DECON (MPCE), FIRMARAM CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE ESTALECER MECANISMOS DE ATUAÇÃO CONJUNTA E AINTEGRADA PARA ATENDER INTERESSES RELACIONADOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇAÕ E DE DEFESA DOS CONSUMIDORES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA, E AO TEJUPREV, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO EXISTENTE JUNTO A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA - TEJUPREV, DEVENDO INFORMAR AINDA EVENTUAIS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS JUNTO AQUELE ÓRGÃO. REGISTRE-SE UM PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM A FUNÇÃO DE SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAR DO VEREADOR, QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEONISÍA PEREIRA DA SILVA) E PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (SILVIA LETÍCIA FORTE CAMELO) COMUNICANDO SOBRE O PROJETO DE LEI (PL)1.783/2019, APROVADO NO SNADO FEDERAL POR UNANIMIDADE (QUARTAFEIRA - 10/04/2019) QUE ALTERA O ART. 132 DA LEI N°8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACABA COM O LIMITE DE APENAS UMA REELEIÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA,SOLICITANDO RELAÇÃO DE IMÓVEIS (PRÓPRIOS E/OU LOCADOS) INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA A QUE PERTENCEM. REGISTRE-SE UM PRAZO DE 15 DIAS CONTADOS A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. O PRESENTE REQUERIMENTO TEM A FUNÇÃO DE SUBSIDIAR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCALIZAR DO VEREADOR, QUE POSSUI A OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAR AS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO.

O VEREADOR, QUE NO FIM ASSINA, VEM REPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.EXª. PARA REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECERTARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE INGÁ.

O VEREADOR, QUE NO FIM ASSINA, VEM REPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.EXª. PARA REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECERTARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO PERCURSO DO RIO TEJUÇUOCA - BARBADA.

O VEREADOR, QUE NO FIM ASSINA, VEM REPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V.EXª. PARA REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECERTARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS O REPARO NAS LUNINARIAS DA LOCALIDADES DE JARDIM.