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Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
23/04/2021 221 Requerimento – para o Executivo: 0221/2021

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através da Secretaria de Saúde, que venha a divulgar a carga horária dos profissionais médicos que trabalham no município, que seja visto a legislação da carga horária destes profissionais da saúde.

Prefeitura Municipal de Tejuçuoca Detalhes
23/04/2021 222 Requerimento – para o Executivo: 0222/2021

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através da Secretaria de Assistência Social, que seja feito um cadastro dos catadores de reciclagem (catadores de lixo como é conhecido), e que venha se possível, colocar como prioridades para receber benefícios da Prefeitura e que através da secretaria de saúde receba material de proteção, EPI’S, e que veja a possibilidade de colocar também em grupos de prioridade.

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23/04/2021 223 Requerimento – para o Executivo: 0223/2021

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma praça na Igreja de Santa Luzia, no Riacho das Pedras, em frente a casa do finado Pedro Lopes.

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23/04/2021 225 Requerimento – para o Executivo: 0225/2021

Requer a Prefeitura Municipal de Tejuçuoca através da Secretaria de Saúde, que venha a vacinar os taxistas e mototaxistas do Município.

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23/04/2021 226 Requerimento – para o Executivo: 0226/2021

Requer que seja incluído na 3ª fase de vacinação da covid-19, pessoas com síndrome e transtorno do espectro altista e profissionais do SUAS e colaboradores da Assistencia social do Municipio de Tejuçuoca e dá outras providências.

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23/04/2021 227 Requerimento – para o Executivo: 0227/2021

Requer que seja encaminhada a câmara municipal a relação dos beneficiários do programa de aração de terras e a quantidade de horas que cada um foi beneficiado no município de Tejuçuoca e dá outras providências

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23/04/2021 228 Moção de Congratulações: 0228/2021

Monção de solidariedade, apoio, congratulações e de aplausos aos servidores e profissionais de saúde que atuam no combate da pandemia da COVID-19 no município de Tejuçuoca.

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23/04/2021 3 Projeto de indicação: 0003/2021

Indica ao Poder Executivo a criação de um Projeto de Lei para a distribuição de carrinhos produtivos para empreendedores do município de Tejuçuoca, tais como carros de pipocas, espetinho, batatinha, água de coco etc.

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23/04/2021 4 Projeto de indicação: 0004/2021

Indica ao poder Executivo que disponibilize  junto a Secretaria de Assistência Social, a garantia de atendimento psicológico seja por meios presenciais, domiciliares ou remotos as pessoas acometidas por longas internações em decorrência da covid-19, familiares infectados e vítimas da doença. Bem como estratégias previstas no âmbito da saúde mental dessa pandemia.

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23/04/2021 19 Projeto de Lei – Legislativo: 0019/2021

“Reajusta o valor do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, no Município de Tejuçuoca e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Tejuçuoca. Detalhes
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